Portal CNJ

25 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista...

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25 DE ABRIL DE 2022
Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar Mendes

Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou, nesse sábado (23/4), uma nota, reproduzida nas...

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25 DE ABRIL DE 2022
Judiciário prepara primeira Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Sensibilizar e mobilizar o Judiciário para a importância das iniciativas de combate ao assédio e de ações para...

Anoreg RS

25 DE ABRIL DE 2022
Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF

Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação...

Anoreg RS

25 DE ABRIL DE 2022
Senado vai debater desjudicialização da execução civil

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da...