Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Falta de intimação do devedor gera nulidade da consolidação da propriedade

A ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora torna nula a averbação na matrícula do imóvel...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Nome Morto: os desafios da retificação de documentos de pessoas trans

Depois da retificação da certidão de nascimento, pessoas trans relatam dificuldades em fazer as instituições...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Norma ABNT promove qualidade e segurança aos processos digitais em Cartórios

Unidades que lidam com dados sensíveis da população dispõem de norma de gestão para processos digitais e...

Portal CNJ

06 DE ABRIL DE 2022
“Com o Conciliação Itinerante podemos dar mais uma chance ao nosso casamento”

Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no...

Portal CNJ

06 DE ABRIL DE 2022
CE: Trabalhadora permanece em home office por proteção do trabalho feminino

Uma decisão em tutela de urgência, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) no dia 25 de...