Anoreg RS

05 DE ABRIL DE 2022
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título

A Terceira Turma do STJ entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo...

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04 DE ABRIL DE 2022
Corte IDH: Compensação penal é tema de encontros no RJ

A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá...

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04 DE ABRIL DE 2022
Memória do Poder Judiciário: Prêmio recebe mais de 100 inscrições em sua 1ª edição

Com 107 inscrições em sua primeira edição, o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Memória do Poder...

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04 DE ABRIL DE 2022
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia

A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos...

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04 DE ABRIL DE 2022
348ª Sessão Ordinária tem 21 processos na pauta

Com 21 processos em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (5/4), a partir das 14h,...