Portal CNJ

29 DE MARçO DE 2022
Tribunal de Pernambuco firma parcerias para ressocializar pessoas egressas de prisões

O juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Recife, Roberto Bivar, e a juíza da 3ª Vara Criminal de Caruaru...

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29 DE MARçO DE 2022
Livro digital sobre 80 anos da Justiça do Trabalho tem segunda edição

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da...

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29 DE MARçO DE 2022
Tribunal Eleitoral de Rondônia debate ações para voto de indígenas

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Miguel Monico...

Anoreg RS

29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...

Anoreg RS

29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...