Portal CNJ

28 DE MARçO DE 2022
Plataforma Digital terá manutenção programada nesta quinta (31/3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica nesta...

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28 DE MARçO DE 2022
Núcleo do CNJ realiza primeiras audiências de conciliação de 2022

Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho...

Anoreg RS

28 DE MARçO DE 2022
Confira os direitos em um casamento LGBTQIA+

Todos são iguais perante a Lei. Então, os direitos são os mesmos dos casais heterossexuais.

Anoreg RS

28 DE MARçO DE 2022
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?

Questões que envolvem herança é preciso seguir um trâmite legal. Veja como proceder neste caso.

Anoreg RS

28 DE MARçO DE 2022
Artigo – O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional

Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de...