Portal CNJ

30 DE MAIO DE 2022
Atendimento inicial no socioeducativo mobiliza profissionais em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado...

Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório

No caso em tela, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o pedido do MP estadual.

Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

A Revista de Direito Imobiliário foi citada diversas vezes em recente Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de...

Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

O pedido foi feito mediante a apresentação do Requerimento n. 384/2022, apresentado pelo Deputado Federal Altineu...

Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 139 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales

considerando o disposto no Edital de Manifestação de Interesse publicado no DOE/RS em 03/05/2022.