Anoreg RS

17 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel

A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...

Anoreg RS

17 DE MAIO DE 2022
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...

Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Encontro debate gestão da inovação no Poder Judiciário

A Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário estará em debate na 2ª Reunião do Conselho Consultivo...

Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário valorizam preservação da história no meio virtual

Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantém iniciativas de...

Anoreg RS

16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...