Anoreg RS

09 DE MAIO DE 2022
Artigo: Desjudicialização da usucapião

A desjudicialização da usucapião trouxe novas perspectivas a aqueles que pretendem regularizar e proteger o...

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09 DE MAIO DE 2022
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos

Decisão é da 3ª turma do STJ.

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09 DE MAIO DE 2022
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou

Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo...

Portal CNJ

08 DE MAIO DE 2022
Política contra assédio preserva qualidade do ambiente de trabalho no Judiciário

A importância de se manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso foi confirmada pelo Conselho Nacional de...

Portal CNJ

07 DE MAIO DE 2022
Justiça do Trabalho de Santa Catarina alerta sobre assédio moral no trabalho

2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada para a prevenção e combate à...