Portal CNJ

02 DE JUNHO DE 2022
Justiça militar paulista debate assédio moral e sexual e cria canal para denúncias

Engajado nas ações de prevenção ao assédio moral e sexual que envolveram todo o Poder Judiciário durante o...

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02 DE JUNHO DE 2022
Juizados Especiais têm desafio para reduzir tempo de tramitação de processos

Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico

O Projeto de Lei n. 995/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), institui o Programa...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2022
IRTDPJ-BR – Últimos dias para se inscrever no curso prático sobre Associações

Somente até o dia 6/6, próxima segunda-feira, a Escola IRTDPJBrasil recebe inscrições para o Curso Prático...