Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens

Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...

Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano

Em um relato, um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal.

Anoreg RS

30 DE MAIO DE 2022
Artigo – Planejamento sucessório: mecanismo de transmissão patrimonial eficiente, mas que deve ser usado com responsabilidade

Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas...

Portal CNJ

29 DE MAIO DE 2022
Justiça eleitoral baiana recebe menção honrosa no Prêmio Memória do Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos...

Portal CNJ

29 DE MAIO DE 2022
Ceará define novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos...