Portal CNJ

26 DE MAIO DE 2022
Comissão do CNJ retoma estudos para atualizar normativos para a Justiça Criminal

Os novos integrantes da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho...

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26 DE MAIO DE 2022
Link CNJ discute o encarceramento de gestantes e de mulheres com filhos

O Link CNJ aborda nesta quinta-feira (26/5) a situação de mulheres encarceradas e de adolescentes apreendidas que...

Anoreg RS

26 DE MAIO DE 2022
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados

Conforme divulgado na edição de ontem do Boletim do IRIB, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Anoreg RS

26 DE MAIO DE 2022
Artigo – Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas...

Anoreg RS

26 DE MAIO DE 2022
Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança

Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...