Portal CNJ

11 DE JUNHO DE 2022
Pessoas em situação de rua ganham maior acesso a direitos no Acre

A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de...

Portal CNJ

11 DE JUNHO DE 2022
Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a...

Portal CNJ

11 DE JUNHO DE 2022
Ação vai emitir documentos para população carcerária em Sergipe

Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma...

Portal CNJ

10 DE JUNHO DE 2022
PJe do CNJ e XWiki ficarão fora do ar neste final de semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica neste...

Portal CNJ

10 DE JUNHO DE 2022
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a...