Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2022
Artigo – O STJ, a impenhorabilidade do bem de família e a boa-fé objetiva

Em outras oportunidades já foram analisados os efeitos negativos (ou, podemos chamar de desincentivos) que...

Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2022
Jornal Contábil – Preciso fazer a averbação das casas antes de iniciar a usucapião extrajudicial?

Não tenha dúvidas em seu processo de usucapião extrajudicial.

Portal CNJ

04 DE JUNHO DE 2022
Sequestro internacional de crianças: recomendações aprimoram processos judiciais

Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nessa sexta-feira (3/6),...

Portal CNJ

04 DE JUNHO DE 2022
Entidades têm até 5 de julho para credenciar Missões de Observação Eleitoral

Nessa quinta-feira (2/6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou as...

Portal CNJ

04 DE JUNHO DE 2022
Justiça Itinerante em MS é referência de atendimento à população

“A Justiça Itinerante foi instituída para facilitar o acesso da população ao Judiciário. As ações mais...