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21 DE JUNHO DE 2022
Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua

Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os...

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21 DE JUNHO DE 2022
Registro civil para indígenas garante exercício da cidadania em Tocantins

Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade...

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21 DE JUNHO DE 2022
Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas

Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do...

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21 DE JUNHO DE 2022
Mortes na Amazônia: CNJ vai atuar para melhorar infraestrutura de comarcas

A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM) foi um compromisso assumido pelo...

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21 DE JUNHO DE 2022
Cooperação internacional entre juízes amplia ações de defesa do meio ambiente

As questões referentes ao meio ambiente estão no foco do Judiciário em todo o mundo. Com ações que vão desde o...