Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2022
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade

Vale lembrar que a lei 11.441/07 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2022
Unidade socioeducativa em MS é reformada por presos do regime semiaberto

Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2022
Judiciário do Maranhão discute ampliação da rede de Escritórios Sociais

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2022
“Uma Toga para Duas Cortes” conta a relação entre tribunais de Justiça e Eleitoral paulistas

Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2022
Como fazer a retificação de nome e gênero para pessoas transsexuais

É importante deixar claro que a identidade e a expressão de gênero, quando retificada, não é constituída pelo...