NOTÍCIAS
30 DE JUNHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
Clique aqui e confira a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE JULHO DE 2022
Artigo: Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
Em oportunidade anterior, analisou-se brevemente o art. 65 da lei 4.561/64, referente ao crime de informação falsa...
Anoreg RS
06 DE JULHO DE 2022
Artigo: Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – Por Maykon Fagundes Machado
A pós-modernidade se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia.
Portal CNJ
05 DE JULHO DE 2022
Aplicação de penas alternativas envolve disciplinas além do direito
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do direito,...
Portal CNJ
05 DE JULHO DE 2022
Revista CNJ: artigo destaca a relevância das habilidades emocionais de magistrados
Artigo publicado na 1ª edição de 2022 da Revista Eletrônica do CNJ intitulado “Habilidades socioemocionais e o...
Portal CNJ
05 DE JULHO DE 2022
Artigo – Justiça 4.0: uma nova onda de acesso à Justiça
Artigo publicado originalmente no Jota, em 4 de julho de 2022 Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva...