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28 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 194/2022 – Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA

Para designação do leiloeiro do projeto-piloto de que trata o artigo anterior será realizado sorteio público...

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28 DE JUNHO DE 2022
Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero

Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...

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28 DE JUNHO DE 2022
Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em...

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28 DE JUNHO DE 2022
Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

O advogado sustentou que os documentos emitidos por órgãos públicos e particulares comprovam de forma hialina que...

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28 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Criptoativos e direito de propriedade (parte 2)

Os programas que automatizam as transferências de tokens em uma rede blockchain que espelham cláusulas...