Portal CNJ

22 DE JULHO DE 2022
Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital

Vem do Maranhão a história de uma escrava africana que, por meio de seu trabalho, conseguiu sua liberdade e...

Anoreg RS

22 DE JULHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos

Clique aqui e confira a normativa completa.

Anoreg RS

22 DE JULHO DE 2022
Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária

Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...

Anoreg RS

22 DE JULHO DE 2022
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação

Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...

Anoreg RS

22 DE JULHO DE 2022
Terceira Turma do STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade

O casal pediu em juízo a declaração de validade do contrato particular de cessão de direitos, a fim de ser...