Portal CNJ

02 DE AGOSTO DE 2022
Tribunal Regional Eleitoral do Pará instala a Ouvidoria da Mulher

“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque...

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02 DE AGOSTO DE 2022
Membros de dois Conselhos da Comunidade tomam posse em Pernambuco

Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade...

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02 DE AGOSTO DE 2022
Campanha incentiva registro civil de nascimento no Rio de Janeiro

Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2022
I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira

Das 663 propostas de Enunciados recebidas, 197 referem-se ao Registro de Imóveis.

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2022
“É notório o papel social dos cartórios de registro civil na vida diária de todo cidadão, por resguardarem a validade de documentos indispensáveis para o exercício da cidadania e do direito”, diz o ministro Luiz Fux

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (SFT) equiparou a união estável homoafetiva aos relacionamentos...