Portal CNJ

22 DE AGOSTO DE 2022
Tribunais podem confirmar inscrições na 2ª Reunião Preparatória até 27/8

Termina no dia 27 de agosto o prazo de inscrição para a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro...

Anoreg RS

22 DE AGOSTO DE 2022
PL prevê penhora de criptoativos

Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.

Anoreg RS

22 DE AGOSTO DE 2022
Carta de Campo Grande reúne deliberações do 89º Encontro de Corregedores-Gerais dos TJs

A programação teve exposições sobre o “Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, seguido da...

Anoreg RS

22 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Planejamento sucessório: cônjuge casado por separação de bens é herdeiro

A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da herança.

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19 DE AGOSTO DE 2022
Jornada da Saúde: ação do CNJ garantiu a manutenção da prestação jurisdicional na pandemia

A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o...