Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2022
Agosto Lilás: Tribunal do Amapá reforça combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, em 1º de agosto, no Monumento do Marco Zero do Equador, a campanha...

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09 DE AGOSTO DE 2022
Juizado itinerante registra acordo em 78% das audiências em Coxim (MS)

Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim (MS), o Juizado Especial Federal Itinerante...

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09 DE AGOSTO DE 2022
Judiciário assegurou 8.735 medidas protetivas a mulheres na Paraíba em 2022

A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2022
CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017

PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Cinge-se a controvérsia a definir se há vício na citação a ensejar o reconhecimento de nulidade do feito com a...