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04 DE AGOSTO DE 2022
PE: Justiça Eleitoral lança coleção digital de documentos históricos

Em um trabalho contínuo e articulado de difusão da memória institucional e do processo eleitoral, o Tribunal...

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04 DE AGOSTO DE 2022
Sergipe debate melhorias para processos judiciais sobre infância e juventude

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu encontro com...

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04 DE AGOSTO DE 2022
Dados geográficos e processuais aceleram ações judiciais em Rondônia

Mapear áreas específicas e cruzar os dados geográficos aos respectivos processos judiciais referentes às...

Anoreg RS

04 DE AGOSTO DE 2022
CNJ recomenda aos registradores civis a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem CPF

RECOMENDAÇÃO N. 50, DE  18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre...

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04 DE AGOSTO DE 2022
Para especialistas, ampliação da cooperação judiciária otimiza prestação jurisdicional

Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos...