Portal CNJ

06 DE SETEMBRO DE 2022
Adoção de precedentes permitiu reposicionamento do STF no Sistema de Justiça brasileiro

Debates sobre a elaboração e o adequado gerenciamento dos precedentes por partes dos tribunais marcaram a troca de...

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06 DE SETEMBRO DE 2022
PA: Repositório cadastra dados de mulheres juristas com expertise em Direito

Está aberto o formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2022
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2022
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...