Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares...

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão...

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Para Quarta Turma do STJ, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição

A decisão teve origem em ação ajuizada pelo marido com o objetivo de interditar a mulher e ser nomeado seu...

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 37/2022 CGJ – RCPN – Cria o EQLG 22 e os atos cumulados 137 e 138 no Sistema Selo Digital, estabelecendo diretrizes de aplicação

Acesse a íntegra da publicação aqui.