Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça em Números 2022: Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos...

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01 DE SETEMBRO DE 2022
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo

O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi...

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01 DE SETEMBRO DE 2022
Prêmio Prioridade Absoluta: 2ª edição reforça ações de proteção à infância e juventude

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta,...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...