Portal CNJ

05 DE SETEMBRO DE 2022
Festival Criativo fortalece papel da inovação no Poder Judiciário

Alunos do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, representantes da Escola...

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05 DE SETEMBRO DE 2022
Produtividade: tribunais bateram meta de ações antigas até junho

A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos...

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF

A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares...

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão...