Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2022
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles

Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é...

Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2022
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade

É assim que, por exemplo, surgem casos como os de testamento público sem assinatura do tabelião, testamento...

Portal CNJ

11 DE OUTUBRO DE 2022
Maria da Penha Vai à Escola: práticas de escolas do Distrito Federal são premiadas

Nesta segunda-feira (10/10), o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, por meio do Núcleo Judiciário da...

Portal CNJ

11 DE OUTUBRO DE 2022
Violência doméstica: Justiça acreana busca propagar grupos reflexivos

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) e Familiar do Tribunal de...

Portal CNJ

11 DE OUTUBRO DE 2022
IA e ciência de dados vão auxiliar o Judiciário na proteção do meio ambiente

Fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente com uso de Inteligência Artificial (IA)....