17 DE MARçO DE 2022
Tribunal de Justiça gaúcho instala Ouvidoria da Mulher

As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher no Judiciário Gaúcho, cuja instalação oficial ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/3), em cerimônia ocorrida no Palácio da Justiça, sendo também alusiva às comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta data. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em seu pronunciamento, enfatizou que a Ouvidoria irá receber sugestões para o aprimoramento da Política de Enfrentamento à  Violência contra a Mulher exercida pelo Poder Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os direitos a ela conferidos pela Lei.

“Nosso reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do TJRS, que é um importante elo entre o Judiciário e a sociedade nesta data tão importante na qual comemoramos o Dia do Ouvidor”, disse ela, acrescentando que a “Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelos direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário’, afirmou.

Durante o evento, a presidente empossou a juíza Jane Maria Köhler Vidal como ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. A magistrada destacou que “a importância da Ouvidoria não é apenas ser mais um canal de comunicação para as mulheres necessitadas de orientação, mas também significa uma transformação institucional e uma aproximação do Judiciário Gaúcho com os integrantes da comunidade”.

A Ouvidoria da Mulher, poderá , no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito. O órgão atenderá pelo telefone (51) 32106180 e através do e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br, e presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, Sala 204, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Já a ouvidora Nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, disse que “hoje, o TJ do  Rio Grande do Sul  dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher , formando um  espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade”,  lembrando que “o CNJ também criou a sua Ouvidoria  em 8 de março para auxiliar na luta contra este um problema grave existente na sociedade,  no caso a violência doméstica”.

Fonte: TJRS

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