NOTÍCIAS
30 DE MARçO DE 2022
Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática.
As inscrições seguem até o dia do evento, por meio de formulário digital disponível na página da Escola. A transmissão será na plataforma Google Meet, das 15h às 17h, cujo link será enviado, após a confirmação de participação, exclusivamente ao e-mail informado pela pessoa no momento da inscrição.
O evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAC e comunidade jurídica em geral. Haverá certificação e a metodologia será expositiva e dialogada na plataforma virtual on-line, com interação entre o palestrante e participantes do webinário.
Fonte: TJAC
The post Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2022
Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel
O uso de copos descartáveis, assim como de papéis para impressão, está racionalizado no Tribunal Regional...
Anoreg RS
10 DE MARçO DE 2022
Instrução técnica de normalização que regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades...
Anoreg RS
10 DE MARçO DE 2022
PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição
A ação se volta contra a exigência da apresentação de comprovante de pagamento do imposto como condição para...
Anoreg RS
10 DE MARçO DE 2022
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do...
Anoreg RS
10 DE MARçO DE 2022
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
