NOTÍCIAS
20 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal do Espírito Santo instituiu Programa de Acessibilidade de 2022 a 2026
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo n. 140/2022, disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (19/9).
A Comissão de Acessibilidade do TJES destaca que o programa surge “diante da necessidade de se construir uma nova cultura organizacional que contemple a acessibilidade e a inclusão, transversalizando todas as nossas atividades para que haja uma construção efetiva e coletiva da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática, metodológica, tecnológica e instrumental, quer seja na prestação dos serviços públicos que oferecemos, quer seja nas contratações que realizamos”.
Assim, a publicação traz uma série de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias das pessoas com deficiência por meio da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, tecnológica e em serviços, bem como através da gestão da acessibilidade.
Fonte: TJES
The post Tribunal do Espírito Santo instituiu Programa de Acessibilidade de 2022 a 2026 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
