NOTÍCIAS
06 DE ABRIL DE 2022
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e descontaminação das mãos para acesso aos órgãos.
As audiências em primeiro grau de jurisdição e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial, podendo ser excepcionalmente utilizados os modelos híbrido ou telepresencial, quando favorecer o acesso das pessoas à Justiça ou para evitar aglomerações. As sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial.
As perícias e os atos relativos ao cumprimento de mandados judiciais voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física dos profissionais, devendo ser justificado o impedimento para realização do ato de forma presencial.
Fonte: TRT15
The post Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2022
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2022
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2022
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2022
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2022
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...
