NOTÍCIAS
06 DE ABRIL DE 2022
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e descontaminação das mãos para acesso aos órgãos.
As audiências em primeiro grau de jurisdição e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial, podendo ser excepcionalmente utilizados os modelos híbrido ou telepresencial, quando favorecer o acesso das pessoas à Justiça ou para evitar aglomerações. As sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial.
As perícias e os atos relativos ao cumprimento de mandados judiciais voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física dos profissionais, devendo ser justificado o impedimento para realização do ato de forma presencial.
Fonte: TRT15
The post Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2022
Revogada a Portaria que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe...
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2022
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
É possível a venda de bens no decorrer do inventário quando processado pelo rito ordinário.
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Hipóteses de isenção de IR sobre o lucro imobiliário
O lucro imobiliário, ato em que o proprietário vende seu imóvel em valor acima do que adquiriu, é uma das formas...
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2022
Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE
Ainda em caráter experimental, estudo foi divulgado hoje.
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2022
Você sabe o que é união estável? Sabe como comprovar?
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública.
