NOTÍCIAS
06 DE ABRIL DE 2022
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e descontaminação das mãos para acesso aos órgãos.
As audiências em primeiro grau de jurisdição e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial, podendo ser excepcionalmente utilizados os modelos híbrido ou telepresencial, quando favorecer o acesso das pessoas à Justiça ou para evitar aglomerações. As sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial.
As perícias e os atos relativos ao cumprimento de mandados judiciais voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física dos profissionais, devendo ser justificado o impedimento para realização do ato de forma presencial.
Fonte: TRT15
The post Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE MARçO DE 2022
Tribunal de Pernambuco firma parcerias para ressocializar pessoas egressas de prisões
O juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Recife, Roberto Bivar, e a juíza da 3ª Vara Criminal de Caruaru...
Portal CNJ
29 DE MARçO DE 2022
Livro digital sobre 80 anos da Justiça do Trabalho tem segunda edição
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da...
Portal CNJ
29 DE MARçO DE 2022
Tribunal Eleitoral de Rondônia debate ações para voto de indígenas
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Miguel Monico...
Anoreg RS
29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...
Anoreg RS
29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...
