NOTÍCIAS
20 DE MAIO DE 2022
Tribunal potiguar doa computadores ao Escritório Social de Pau de Ferros (RN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) doou, no início de maio, dois computadores ao Escritório Social de Pau de Ferros (RN). Uma das sete unidades em funcionamento no estado – as demais estão em Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Natal, Nísia Floresta e Parnamirim – a estrutura proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com gestão compartilhada entre Judiciário e Executivo, promove acolhimento e encaminhamento de pessoas egressas do sistema prisional e familiares para as políticas públicas.
Em Pau dos Ferros, 36 internos do Complexo Penal Regional já se reuniram com a equipe do Escritório Social, na unidade prisional, onde foram orientados pela equipe interdisciplinar a buscarem apoio junto à unidade após o cumprimento da pena. Ali, a ação intersetorial e interinstitucional de inclusão social permite acesso a serviços públicos de assistência, saúde, educação, renda, trabalho, habitação, lazer e cultura.
A vice-presidente do TJRN e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), desembargadora Zeneide Bezerra, destacou a importância do equipamento público para a reinserção social. “Somos preocupados em cumprir com o que preconiza a Constituição Federal: a dignidade da pessoa humana.”
Fonte: TJRN
The post Tribunal potiguar doa computadores ao Escritório Social de Pau de Ferros (RN) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei...