NOTÍCIAS
05 DE ABRIL DE 2022
Varas Criminais de Parnaíba migram mais de 3,5 mil processos físicos para PJe
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí concluiu na última semana a migração de mais de 3,5 mil processos físicos da 1ª e 2ª Varas Criminais da comarca de Parnaíba para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, essas unidades judiciárias tornam-se 100% digitais. Os serviços foram realizados por equipe coordenada pela Distribuição de 1° Grau da comarca de Teresina, em parceria com o Laboratório de Inovações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJPI).
Ao todo, foram digitalizados 3.609 processos, em conformidade com Provimento Conjunto n. 38/2021, da Presidência do TJPI e da CGJ-PI. Para tanto, a equipe que atua no projeto realizou as seguintes atividades: triagem, higienização, digitalização e download dos processos, validação, distribuição até sua migração para o PJe com a devida intimação das partes envolvidas. Além disso, após o cancelamento do acervo físico no Sistema Themis Web, os respectivos processos foram acondicionados em 212 caixas-arquivo, e os serventuários da Vara foram orientados sobre a manutenção dos autos em Secretaria até o trânsito em julgado da decisão de cada processo virtual, nos termos do que preceitua o Provimento Conjunto de nº 38/2021.
“Com a gestão dos processos em um único sistema, será possível atuar com maior agilidade na prestação jurisdicional e elevar a produtividade da unidade beneficiada”, disse Vanessa Martins Cardoso, Chefe da Distribuição do 1° grau da comarca de Teresina, que também parabenizou os servidores da 1ª e 2ª Varas de Parnaíba por seu empenho durante as atividades de migração processual.
“Com a tramitação única alcançamos uma maior agilidade na tramitação dessas ações penais, com segurança na manutenção e integridade de documentos, além de uma melhor organização e divisão de tarefas dentro da unidade. Agradecemos o apoio irrestrito da CGJ ao atender nosso pleito e designar uma equipe, que, de forma extremamente dedicada, cuidadosa e eficiente, cumpriu a tarefa exatamente dentro do cronograma estabelecido de três semanas. Ganha a população parnaibana”, ressaltou o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, magistrado Marcelo Mesquita.
“A migração do acervo processual visa à tramitação dos processos em um sistema único, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e esse é um trabalho fundamental para o ganho de celeridade no Judiciário piauiense. Os resultados positivos desse projeto já são visíveis nas unidades onde foi executado”, ressalta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
The post Varas Criminais de Parnaíba migram mais de 3,5 mil processos físicos para PJe appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
Informativo de jurisprudência destaca o pagamento de taxas condominiais desde o recebimento das chaves
O adquirente de imóvel deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa...
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O ITBI e a importância da prática judicial de resumir
Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o...
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária
A CRA do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater problemas...
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016