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05 DE ABRIL DE 2022
Varas Criminais de Parnaíba migram mais de 3,5 mil processos físicos para PJe
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí concluiu na última semana a migração de mais de 3,5 mil processos físicos da 1ª e 2ª Varas Criminais da comarca de Parnaíba para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, essas unidades judiciárias tornam-se 100% digitais. Os serviços foram realizados por equipe coordenada pela Distribuição de 1° Grau da comarca de Teresina, em parceria com o Laboratório de Inovações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJPI).
Ao todo, foram digitalizados 3.609 processos, em conformidade com Provimento Conjunto n. 38/2021, da Presidência do TJPI e da CGJ-PI. Para tanto, a equipe que atua no projeto realizou as seguintes atividades: triagem, higienização, digitalização e download dos processos, validação, distribuição até sua migração para o PJe com a devida intimação das partes envolvidas. Além disso, após o cancelamento do acervo físico no Sistema Themis Web, os respectivos processos foram acondicionados em 212 caixas-arquivo, e os serventuários da Vara foram orientados sobre a manutenção dos autos em Secretaria até o trânsito em julgado da decisão de cada processo virtual, nos termos do que preceitua o Provimento Conjunto de nº 38/2021.
“Com a gestão dos processos em um único sistema, será possível atuar com maior agilidade na prestação jurisdicional e elevar a produtividade da unidade beneficiada”, disse Vanessa Martins Cardoso, Chefe da Distribuição do 1° grau da comarca de Teresina, que também parabenizou os servidores da 1ª e 2ª Varas de Parnaíba por seu empenho durante as atividades de migração processual.
“Com a tramitação única alcançamos uma maior agilidade na tramitação dessas ações penais, com segurança na manutenção e integridade de documentos, além de uma melhor organização e divisão de tarefas dentro da unidade. Agradecemos o apoio irrestrito da CGJ ao atender nosso pleito e designar uma equipe, que, de forma extremamente dedicada, cuidadosa e eficiente, cumpriu a tarefa exatamente dentro do cronograma estabelecido de três semanas. Ganha a população parnaibana”, ressaltou o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, magistrado Marcelo Mesquita.
“A migração do acervo processual visa à tramitação dos processos em um sistema único, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e esse é um trabalho fundamental para o ganho de celeridade no Judiciário piauiense. Os resultados positivos desse projeto já são visíveis nas unidades onde foi executado”, ressalta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
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