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17 DE FEVEREIRO DE 2023
Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução 425/21 do CNJ, e tratar da formação do Comitê Regional, que será composto pelas instituições que integram o sistema de justiça e que representam a sociedade civil, a exemplo da OAB e, também, pelas que atuam diretamente com à população em situação de rua, formando a rede que atuará no estado de Sergipe.
Na reunião, foram alinhadas as ações em parceria entre o TRT-20 e MPSE, a exemplo da realização de mutirões com serviços itinerantes, assegurando o efetivo acesso à justiça à população que vive em condições de vulnerabilidade, morando nas ruas.
De acordo com o desembargador Thenisson Dória, o Comitê Nacional PopRuaJud em Sergipe está planejando um mutirão para o próximo mês de abril. “O Comitê conta com fundamental participação do MPSE nessas ações e estamos, inclusive, próximos de realizar um mutirão de assistência para as pessoas em situação de rua, com diversos segmentos da Justiça”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, o coordenador-geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, e o diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
PopRuaJud em Roraima
Tendo em vista a grave situação humanitária em Roraima, com um grande número de pessoas vivendo nas ruas, o desembargador Thenisson Dória estará neste Estado, no mês de março de 2023, para participar de uma ação do Comitê Nacional PopRuaJud. Na ocasião, será realizada uma força-tarefa com o objetivo de promover reuniões e visitas técnicas, mobilizar a rede de atuação do sistema de Justiça e parceiros, formalizar a criação do Comitê Regional da rede PopRuaJud, articular medidas e adotar as ações urgentes relacionadas à promoção da política do Comitê na região.
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