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07 DE MARçO DE 2023
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...

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07 DE MARçO DE 2023
Fonajus engaja-se em campanha da Sociedade de Pediatria em prol da vacinação

Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou...

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07 DE MARçO DE 2023
Núcleo de Justiça 4.0 da Paraíba tem produtividade positiva

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé;...

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07 DE MARçO DE 2023
Judiciário deve ampliar ações para efetivação do protocolo de gênero

A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a...

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07 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo inaugura Ouvidoria da mulher

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente...