Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins

Por sua vez, estão entre os bens da União, conforme art. 20, inciso II: "as terras devolutas indispensáveis à...

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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de...

Portal CNJ

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Situação dos presos LGBTQIA+ é monitorada pela justiça do Amazonas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

13 DE FEVEREIRO DE 2023
VIJ-DF registra aumento no atendimento a gestantes para entrega voluntária em adoção

O aumento no número de adoções efetivadas no ano de 2022 no Distrito Federal foi acompanhado de aumento no...

Portal CNJ

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa

O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures),...