Anoreg RS

16 DE OUTUBRO DE 2023
STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do...

Anoreg RS

16 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhão

Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está...

Anoreg RS

16 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10)

O workshop marcará o lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”, de autoria...

Portal CNJ

13 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial...

Portal CNJ

13 DE OUTUBRO DE 2023
Programa maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovare

O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32...