NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas
No entanto, a ingenuidade que carregam sobre os desafios que a vida lhes imporá, não condiz como compromisso...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos.
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Conciliajud: cerca de 7 mil profissionais estão habilitados atuar em acordos na Justiça
Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Núcleo de Memória do TJPI inaugura espaço permanente no novo em janeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo de Memória, realizará no dia 6 de janeiro...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça de Pernambuco institui Calendário Estratégico Anual de iniciativas e eventos
Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira...
