NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Soluções do Justiça 4.0 são apresentadas em evento internacional sobre segurança cidadã
A governança de dados e a experiência de sistemas judiciários voltados à sua organização e tratamento...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ e Depen lançam no dia 28 módulo de alternativas penais e integração de sistemas
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF
A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Juizados de Infância e Juventude monitoram presença de crianças em manifestações
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Paz em Casa: Justiça de Rondônia mobilizada no combate à violência doméstica
Teve início, nesta segunda-feira (21/11), mais uma Semana da Paz em Casa, ação de combate à violência...
