NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Luta antirracista marca primeiro dia do Seminário Simone André Diniz
A história de luta contra a discriminação e o racismo estrutural e institucionalizado narrada por Simone André...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Inclusão digital: Justiça de Todos chega à Comarca de São Bento/MA
A Comarca de São Bento/MA recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Estatísticas justificam ação contra sub-representação feminina na magistratura, afirmam especialistas
Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Impactos da judicialização da saúde são debatidos no I Congresso do Fonajus
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Tecnologias, desafios e a realidade da Judicialização da Saúde no Brasil são temas de paineis do Fonajus
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina...
