NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça 4.0: PNUD abre vagas para desenvolvimento de front-end e gestão
O Programa Justiça 4.0 abriu processo seletivo para pessoa desenvolvedora front-end e para associada de gestão....
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Fonajus reúne em SP autoridades e especialistas para discutir sobre judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Programa vai profissionalizar jovens que completarem maioridade em acolhimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”,...
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ organiza Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário...
