NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Solo Seguro: em Roraima, mais de mil títulos definitivos foram entregues à população
Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber
A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união poliamorosa
Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...
