Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara

Portal CNJ

08 DE AGOSTO DE 2023
Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça

As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...

Portal CNJ

08 DE AGOSTO DE 2023
Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...

Portal CNJ

08 DE AGOSTO DE 2023
Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ

A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão...

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08 DE AGOSTO DE 2023
CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho...