Portal CNJ

02 DE AGOSTO DE 2023
Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia

Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
PQTA 2023 permanece com inscrições abertas a todos os Cartórios do Brasil

Para participar, os cartórios devem preencher o formulário de inscrição disponível no site oficial do PQTA As...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos

Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...

Anoreg RS

02 DE AGOSTO DE 2023
Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...