NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
17º ENPJ: painel discute soluções para tornar o Judiciário mais eficiente e célere
No primeiro painel de debates do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, conselheiros e juízes...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunais superiores apresentam projetos e resultados alcançados em 2023
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Prêmio CNJ de Qualidade 2023: Justiça Eleitoral de MS alcança Excelência
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na...