Portal CNJ

05 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ fecha acordo para reduzir processos de execução fiscal em trâmite no TJBA

A extinção das execuções fiscais sem perspectivas de recuperação ou antieconômicas avança mais um passo no...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório Plural, que tem como...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça

Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal

O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Desembargador Alberto Delgado Neto é eleito novo presidente do TJ

O 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, foi eleito Presidente.