Anoreg RS

04 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Redução de custos e corrida aos cartórios: afinal, vale a pena antecipar a herança?

A eminência da reforma tributária aumentou em 22% o número de doações de bens a herdeiros, ainda em vida. O...

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02 DE DEZEMBRO DE 2023
Nota de Pesar

NOTA DE PESAR – DES. MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA O Conselho Nacional de Justiça comunica e lamenta...

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01 DE DEZEMBRO DE 2023
Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza

A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira...

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01 DE DEZEMBRO DE 2023
Relatório inédito sobre Centrais de Vagas mostra panorama do sistema socioeducativo

A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das...

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01 DE DEZEMBRO DE 2023
Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021

Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de...